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Advogado Online

William Welter Freitas

Belo Horizonte (MG)

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Comentários

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William Welter Freitas

Comentário · há 7 anos

A tríplice função do dano moral

Cícero Favaretto · há 12 anos

O artigo continua atual. Talvez a situação tenha até piorado. Os juízes falam em indústria das indenizações mas ignoram a indústria das ofensas ao consumidor. O caráter punitivo e preventivo dos danos morais está quase sumindo das sentenças.

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William Welter Freitas

Comentário · há 9 anos

STJ condena Jair Bolsonaro a indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais

Perfil Removido · há 9 anos

Os bolsominions sabem diferenciar ação penal pública de ação penal privada? O Bolsonaro é tão vítima do sistema que ofereceu queixa e esta foi indeferida ou vocês acham que em crimes contra a honra a atuação do judiciário é de ofício? Se vc é aluno de direito, vá estudar. Se não é, fique sabendo que o judiciário não julga sem ser provocado. Na maioria dos casos, é dever do ministério público cumprir este papel, mas em crimes contra a honra, cabe ao ofendido buscar a condenação, como se ele fosse o promotor de justiça.

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William Welter Freitas

Comentário · há 9 anos

A tentativa e a consumação do crime de latrocínio

Eudes Quintino Sociedade de Advogados · há 14 anos

Nossa... até que enfim achei alguém que citou o princípio da especialidade para explicar o latrocínio. São diversos os artigos sobre latrocínio x homicídio. Todos insistem em frisar que um é crime contra o patrimônio e o outro contra a vida e só. Não falam sobre conflito aparente de normas entre o art. 121, § 2º, V, princípio da especialidade etc. Parabéns! =)

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Modelo · há 7 anos

Impugnação aos Embargos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE __________- ESTADO DO ________ autos nº __________________________________...

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Cícero Favaretto

Comentário · há 7 anos

A tríplice função do dano moral

Cícero Favaretto · há 12 anos

Obrigado pelo seu comentário William. De fato, suas observações procedem.

Houve um breve período de tempo em que parecia que o Judiciário passaria a assimilar a teoria, mas hoje vemos que muitas sentenças caminham em sentido contrário.

Talvez um dos motivos para isso seja a forte crise econômica do nosso país, mas realmente não sei o que se passa.

Um abraço!

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Comentário · há 9 anos

STJ - Oficina mecânica pode reter veículo até que haja o pagamento do serviço contratado?

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

@saporto Entendo perfeitamente sua opinião. Não sei se passei essa impressão, mas se o fiz, não foi essa a intenção. Jamais estimularia condutas escusas, fundadas em obscuridades legais e/ou jurisprudenciais. Meu objetivo ao pontuar o comentário foi o de evitar as frequentes generalizações sobre condutas aparentemente repudiáveis. Poderíamos criar inúmeros debates com situações hipotéticas, onde nem sempre "o cara que não paga o conserto" é um monstro que deva ser repudiado socialmente. No meu ver, não dá pra tirar conclusões sem a apreciação judicial de cada fato. Evitar julgamentos do tipo "homem que se preze", "colocar o carro na oficina quem pode pagar pelo serviço" ou qualquer outro tipo de subjetivismo é premissa básica para julgar o caso concreto de maneira imparcial. Imprevistos e infortúnios acontecem e nem sempre podem ser contornados tão facilmente. Sou totalmente contrário ao coitadismo, além de acreditar que isso é um dos fatores que impede o desenvolvimento de nosso país. Mas reitero minha podenração de que a mistura do Direito com valores pessoais é bastante perigosa. Análises generalistas comumente levam a bizarrices, como linchamentos, justiça com as próprias mãos ou similares. O melhor dos mundos, humildemente penso, é buscar se posicionar com alteridade, se colocando no lugar do outro, para talvez, alcançar a imparcialidade de julgamento.

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